Cobrança indevida de IPTU – Sobre imóvel com atividade rural localizado em área urbana

Você sabia, que mesmo situado em zona urbana, imóveis utilizados para atividades agropecuárias são tributados pelo ITR? ⠀ Como se sabe, imóveis situados fora da Zona Urbana estabelecida pelo Plano Diretor de um município são considerados imóveis rurais, e portanto sujeitos ao ITR, independentemente de sua destinação. ⠀ O contrário, entretanto, não é verdadeiro. Mesmo que situados em Zona...

Direito Imobiliário: Due diligence (Imóvel Rural)

"Bem-vindo ao canal oficial do renomado Professor Júlio César Sanchez, dedicado especialmente ao público jurídico! Aqui, você encontrará conteúdos exclusivos e especializados sobre Direito Imobiliário, Regularização de Imóveis, Usucapião e outras temáticas relevantes para a área jurídica. O Professor Sanchez é um conceituado especialista na área, com vasta experiência em Direito...

Análise de documentos para compra de imóvel rural

E se você pudesse ter a tranquilidade de fazer um negócio sem se preocupar em levar prejuízos? ⠀ Sabemos que as transações de compra e venda de imóveis rurais estão sujeitas às mais variadas formas de fraudes. ⠀ Para extinguir os riscos, nada é mais recomendável do que uma assessoria de especialistas que passarão um pente fino em toda a documentação do imóvel a fim de investigar se há...

Você entende o que é Condomínio Rural? (S01E13)

Um dos assuntos que gera mais dúvidas na regularização de um imóvel rural é a forma como acabar com um condomínio rural sem conflitos entre as partes, que na maioria das vezes são parentes que herdaram um pedaço de um propriedade, encravado numa matrícula. Isso acontece por falta de entendimento e planejamento na sucessão dos imóveis rurais, sendo que para evitar discussões que envolvam...