Direito Rural

No contexto do mercado imobiliário rural brasileiro, a regularização de propriedades como sítios, chácaras e fazendas é um desafio recorrente para proprietários. Um dos instrumentos mais importantes nesse processo é o Memorial Descritivo, um documento técnico que detalha as características físicas, legais e ambientais de um imóvel rural, garantindo segurança jurídica em transações e...

No mercado imobiliário rural brasileiro, a posse e a propriedade de terras são frequentemente desafiadas por questões legais complexas, como inadimplência contratual, ocupações indevidas ou irregularidades documentais. Dois processos jurídicos fundamentais para proteger os direitos dos proprietários são a adjudicação compulsória e a reintegração de posse. Esses mecanismos, regulamentados...

Nossos conselhos sobre Imóveis Rurais: Guia Rápido para Imóveis Rurais Introdução ao Imóvel Rural Um imóvel rural, conforme definido pela legislação brasileira, é uma propriedade ou terreno destinado à exploração agrícola, pecuária, agroindustrial ou agroextrativista, como plantação de culturas, criação de animais, produção de alimentos ou extração de recursos naturais...